Estes termos e condições aplicam-se à plataforma web Simep e aos serviços relacionados operados por Olávio Arruda Xavier (doravante denominado "Provedor de Serviços").
Ao acessar ou utilizar a plataforma web, você concorda expressamente com estes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o sistema.
Licença de Uso da Plataforma Web
Sujeito ao cumprimento destes Termos, o Provedor de Serviços concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a aplicação em navegadores de computador ou dispositivos autorizados para fins de gestão e acompanhamento educacional interno.
Proibições Expressas Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte da aplicação web, exceto na extensão permitida pela legislação aplicável.
Propriedade Intelectual
O Provedor de Serviços retém todos os direitos de propriedade intelectual na Aplicação, incluindo código, design de interface, marcas registradas, logotipos e elementos visuais do Simep. É vedada a remoção ou alteração de quaisquer avisos de direitos autorais ou marcas do sistema.
Acesso e Capacidade Legal
Ao acessar o sistema, você declara que possui capacidade legal para utilizar os serviços em sua jurisdição (mínimo de 16 anos). Para alunos menores de idade acessando o portal, o uso deve ser supervisionado ou autorizado pelos pais ou responsáveis legais vinculados à instituição de ensino.
Uso Aceitável do Sistema Web
Ao interagir com os portais de acesso, cadastrar lançamentos ou enviar conteúdos pela web, você se compromete a não enviar materiais que:
- Infrinjam leis ou direitos de terceiros
- Sejam abusivos, difamatórios ou discursos de ódio
- Contenham vírus, malware ou tentativas de spam
- Violem a privacidade de alunos, docentes ou servidores
O Provedor reserva-se o direito de moderar, remover conteúdos inadequados ou suspender contas em descumprimento das regras. Denúncias podem ser feitas via olavio.swp@gmail.com.
Conectividade e Manutenção do Usuário
O funcionamento do sistema depende de uma conexão estável à internet. Custos de navegação são de inteira responsabilidade do usuário.
É responsabilidade do usuário manter navegadores atualizados e sistemas operacionais seguros para o acesso ao portal.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Provedor de Serviços não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados por falhas externas ou interrupção temporária de serviços de terceiros. A responsabilidade total em qualquer reivindicação observará os limites mínimos legais aplicáveis.
Foro e Alterações dos Termos
Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde o Provedor de Serviços está estabelecido. Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir melhorias no sistema web, mantendo sempre a versão mais recente publicada nesta página.
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