Esta Política de Privacidade aplica-se à plataforma web Simep Web e ao aplicativo mobile SIMEP Aluno, operados por Olávio Arruda Xavier (doravante denominado "Provedor de Serviços").
Nosso compromisso é garantir a segurança, transparência e proteção de todos os dados processados em nosso ecossistema educacional.
Isenção de Responsabilidade Governamental
O aplicativo SIMEP Aluno e a plataforma Simep Web são serviços independentes de gestão e consulta acadêmica. Não representam, não são operados, não possuem vínculo e não são afiliados ao Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal ou qualquer outra entidade governamental.
O SIMEP Aluno apresenta informações acadêmicas das instituições de ensino que utilizam a plataforma SIMEP. As informações de notas, frequência, matrícula, turma e demais registros acadêmicos são inseridas ou mantidas pelas instituições de ensino e profissionais autorizados que utilizam o sistema.
- Ministério da Educação — MEC Portal oficial do Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/
- INEP — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Fonte oficial relacionada ao Censo Escolar e ao Educacenso. https://www.gov.br/inep/
- Prefeitura Municipal de Pedreiras — MA Portal institucional oficial da administração pública municipal. https://www.pedreiras.ma.gov.br/
Coleta e Uso de Informações
Ao navegar ou utilizar o Simep Web ou o aplicativo SIMEP Aluno, dados técnicos e de navegação são coletados automaticamente para garantir o correto funcionamento dos serviços, incluindo:
- Endereço de IP e dados de conexão
- Telas acessadas, horários e duração da sessão
- Sistema operacional e tipo de dispositivo
- Dados cadastrais e pedagógicos fornecidos para gestão escolar
Cookies e Tecnologias Web / Mobile
A aplicação utiliza cookies essenciais de sessão e tokens de autenticação para manter seu login ativo, garantir a segurança dos portais e memorizar suas preferências tanto na web quanto no aplicativo móvel.
Direitos do Titular de Dados
Você possui o direito de solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão dos seus dados pessoais mantidos no sistema. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o Encarregado pelo e-mail olavio.swp@gmail.com.
Acesso de Terceiros e Transferência
Dados pessoais não são vendidos. Apenas dados agregados ou anonimizados podem ser utilizados para fins de melhoria da infraestrutura. O Provedor poderá divulgar dados pessoais exclusivamente por obrigação legal, ordem judicial ou com prestadores de serviço essenciais comprometidos com estas diretrizes.
Retenção e Segurança
Mantidos durante o vínculo do usuário com o sistema escolar e por até 12 meses após o encerramento, resguardados prazos legais estipulados.
Retidos automaticamente por até 24 meses para auditoria de segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet.
Privacidade Infantil e Educacional
O Simep trata dados de menores exclusivamente dentro do contexto do ecossistema educacional e em conformidade com a LGPD. Não realizamos ações de marketing direto nem coleta desnecessária de dados de crianças ou adolescentes sem consentimento dos responsáveis ou autorização da instituição de ensino.
Dúvidas sobre Privacidade?
Fale com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).